Tudo começou com uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pitanga e do GEPATRIA (Grupo de Proteção ao Patrimônio Público) por supostos atos de corrupção ativa e fraude à licitação.
A Ação foi movida contra a Cooperativa Ecomar Reciclagens e Serviços e diversos agentes públicos do município de Mato Rico, incluindo o próprio prefeito, Edelir de Jesus Ribeiro da Silva.
De acordo com a denúncia, a Ecomar foi criada em 2021, nos primeiros dias do mandato do prefeito, com o objetivo de vencer o Pregão Presencial nº 32/2021, que previa a terceirização de serviços públicos de limpeza e triagem de lixo.
Ainda de acordo com a denúncia, o esquema incluiu a manipulação de orçamentos, direcionamento do processo licitatório, superfaturamento de preços e inexecução parcial do contrato.
O prejuízo direto ao erário foi estimado em R$ 874.738,33, e conforme o MP, o valor poderia ter sido economizado se os serviços fossem realizados por servidores efetivos, como já ocorria anteriormente.
Na denúncia, o MP informa que o contrato firmado com a cooperativa chegou ao montante de R$ 1,7 milhão, com base em valores superfaturados em até 18,17% acima do mercado, além de um desconto simbólico de apenas 0,85% no certame.
Investigações demonstraram ainda que a cooperativa era gerida informalmente pelo prefeito e secretários municipais, e tinha entre seus fundadores servidores públicos ligados diretamente ao processo licitatório o que configura conflito de interesse e impedimento legal.
Mesmo com parecer jurídico alertando para a ilegalidade da terceirização, o processo foi levado adiante. Após a deflagração da operação policial em abril de 2024, os repasses à cooperativa continuaram, em afronta direta à recomendação da Procuradoria do Município.
O Ministério Público requer a responsabilização da Ecomar com base na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e a aplicação das sanções cabíveis por atos lesivos à administração pública, como fraude em licitação e superfaturamento.
A denúncia traz à tona um dos maiores escândalos administrativos já registrados na pequena cidade de Mato Rico, com potencial para resultar em responsabilizações civis, administrativas e criminais dos envolvidos.
O caso segue em análise no Judiciário.
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